Valdson Santos

Cacoal Ro

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Sobre mim

ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

FORMADO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNESC/CACOAL. LICENCIADO EM LETRAS/INGLÊS, PÓS GRADUADO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. BACHAREL EM DIREITO, COM APROVAÇÃO NA 2° FASE EM DIREITO DO TRABALHO COM NOTA FINAL DE 7,60, PÓS GRADUADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL E TAMBÉM DIREITO PÚBLICO E PÓS GRADUADO EM DIREITO ACIDENTÁRIO.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 25%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 15%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Mediação

Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Modelo - ação de concessão de auxílio emergencial - Lei nº 13.982/2020 c/c danos morais

Perfil Removido · há 6 anos

O polo passivo, no caso, é a união e não a Fazenda Nacional, uma vez n se tratar de relação jurídica tributária. A justiça também vem entendendo ser o caso de ilegitimidade passiva da Caixa e DATAPREV.

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Comentário · há 6 anos

Modelo - ação de concessão de auxílio emergencial - Lei nº 13.982/2020 c/c danos morais

Perfil Removido · há 6 anos

A união federal na forma da lei dos juizados federais não pode compor o polo passivo

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